Justa Causa por Ofensas Morais e Físicas: O que Você Precisa Saber!

No ambiente de trabalho, ofensas morais e físicas são questões graves que podem levar à rescisão do contrato por justa causa. Esse tipo de conduta é considerado falta grave e exige atenção tanto de empregados quanto de empregadores.

O que são Ofensas Morais?

Palavras, gestos ou comportamentos que atentem contra a dignidade ou honra de colegas, superiores ou subordinados configuram ofensa moral. Exemplos incluem:

  • Insultos;
  • Assédio verbal;
  • Humilhações;
  • Qualquer ato que prejudique a integridade emocional ou profissional.

E as Ofensas Físicas?

Agressões físicas, independentemente da intensidade, são tratadas com ainda mais rigor. A integridade física dos colaboradores é um direito fundamental, e qualquer ato de violência pode justificar a justa causa.

Orientações para Empregados:

  • Respeite o ambiente de trabalho e mantenha relações saudáveis.
  • Evite agressões e insultos, que podem resultar na perda de direitos trabalhistas.

Orientações para Empregadores:

  • Apure os fatos cuidadosamente e colete provas concretas antes de aplicar a justa causa.
  • Documente as ocorrências de forma objetiva para evitar passivos judiciais.

Garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso é responsabilidade de todos. Lidar com divergências de forma civilizada é essencial para construir uma cultura organizacional saudável.

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Advogados

Marcelo Possimozer Dias

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho em julho de 1999. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Rio de Janeiro), no ano de 2000, sob o número 105.495. Advogado militante desde 2001, nas áreas Cível, família e do Consumidor.

Alexandre Ferreira Leite

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho em 05/03/1999. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Rio de Janeiro), no ano de 2000, sob o número 103.791. Advogado militante desde 2000. Ampla experiência em Direito do Trabalho e Previdenciário.